Advogada especialista em Direito de Família

Depende do caminho. O divórcio em cartório, quando há acordo e a documentação está completa, costuma ser resolvido em poucos dias ou semanas. O divórcio judicial consensual em geral leva alguns meses. O litigioso não tem prazo previsível: varia conforme a partilha, as questões sobre os filhos e o andamento da vara.

Sim, quando os dois estão de acordo sobre todos os pontos (partilha, uso do nome e, havendo filhos, as questões relativas a eles) e com a presença de advogado. Desde a Resolução 571/2024 do CNJ, o divórcio em cartório também é possível com filhos menores ou incapazes, desde que guarda, convivência e pensão já tenham sido resolvidas na Justiça.

Não existe percentual fixo em lei. O valor sai do equilíbrio entre a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Na prática, contam as despesas comprovadas (escola, saúde, moradia, alimentação) e a renda de quem paga.

A pensão não termina sozinha quando o filho completa 18 anos. Pela Súmula 358 do STJ, o cancelamento depende de decisão judicial, com oportunidade de o filho se manifestar. É comum que a obrigação continue enquanto ele cursa faculdade ou curso técnico e ainda não consegue se sustentar.

É a regra quando os dois genitores estão aptos a exercer o poder familiar, mesmo sem acordo entre eles (Código Civil, art. 1.584, § 2º). As exceções são quando um dos genitores declara ao juiz que não deseja a guarda ou quando há elementos que indiquem risco de violência doméstica ou familiar.

Não necessariamente. A guarda compartilhada divide as decisões sobre a vida do filho (escola, saúde, viagens). A criança tem uma residência de referência, e o tempo de convivência é organizado de forma equilibrada, não obrigatoriamente igual.

Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, o regime de quem casou sem pacto antenupcial, divide-se o que foi adquirido durante o casamento a título oneroso; ficam de fora os bens anteriores, as heranças e as doações. Na comunhão universal, quase tudo se comunica. Na separação total, cada um fica com o que é seu.